Processo 207392/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 09:28
Autuado em 12/04/2011 09:28
Oficio de encaminhamento 013/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2235/2012 da Primeira Câmara, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2012 Acórdão   2235/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2012 Acórdão   2235/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
Interessado CLAUDINEI GADOMSKI
Interessado EDEMILSON EURICO DE LIMA
Interessado VILMAR ROCHI

Juntadas
DataDescrição
26/09/2012 11:03 AR de devolução dos autos físicos
02/03/2012 08:04 do Protocolo nº 10698-0/12, referente a Resposta ao Ofício 1884/11-CC-PF
29/02/2012 13:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Resposta ao ofício 1876/11-cc-pf, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 397/12 - GCHGH.
14/02/2012 13:08 AR de devolução dos autos físicos
06/02/2012 11:56 do Protocolo nº 3451-3/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/02/2012 08:53 do Protocolo nº 3449-1/12, referente a Resposta ao Ofício 1878/11-CC-PF
01/02/2012 08:51 do Protocolo nº 3448-3/12, referente a Resposta ao Ofício 1876/11-CC-PF
23/01/2012 10:31 Juntada de AR ofício 1878/11-OCN-DCM
23/01/2012 09:07 Juntada de AR ofício 1876/11-OCN-DCM
23/01/2012 09:00 Juntada de AR ofício 1884/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1876/ 2011 20/12/2011 
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1878/ 2011 20/12/2011 
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1884/ 2011 20/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 2123/2012
15/08/2012 466 Acórdão nº 2235/2012
27/07/2012 453 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 31/07/2012
17/05/2012 404 Termo de Redistribuição de Processo nº 378/2012
19/03/2012 364 Despacho Processual Diverso nº 719/2012
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 637/2012
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 397/2012
09/02/2012 341 Despacho Processual Diverso nº 337/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2891/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5513/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2012 16:46 DP  
13/09/2012 09:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2123/2012 -
12/09/2012 11:13 DEX Informação nº 1949/2012 -
16/08/2012 10:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1195/2012 -
15/08/2012 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 640/2012 -
31/07/2012 16:19 S1C Acórdão nº 2235/2012 -
31/07/2012 16:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1105/2012 -
25/07/2012 10:57 GCCMNS  
24/07/2012 16:39 S1C Certidão de Sessão nº 522/2012 -
17/07/2012 16:57 GCAML  
17/07/2012 16:31 S1C Certidão de Sessão nº 507/2012 -
10/07/2012 16:54 GCCMNS  
10/07/2012 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 488/2012 -
11/05/2012 14:05 GCCMNS  
07/05/2012 17:02 DP Informação nº 3691/2012 -
07/05/2012 17:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 378/2012 -
28/03/2012 12:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1153/2012 -
27/03/2012 13:34 SMPjTC Parecer nº 3692/2012 - Regularidade. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
15/03/2012 15:09 DCM Instrução nº 695/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/03/2012 11:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 637/2012 -
06/03/2012 11:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 719/2012 -
29/02/2012 13:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 239/2012 -
10/02/2012 11:46 DP Informação nº 1437/2012 -
09/02/2012 12:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 397/2012 -
09/02/2012 11:44 DP Informação nº 926/2012 -
07/02/2012 15:02 DCM  
07/02/2012 09:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 337/2012 -
06/12/2011 18:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 158/2012 -
06/12/2011 18:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1876/2011 -
06/12/2011 18:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1878/2011 -
06/12/2011 18:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1884/2011 -
06/12/2011 08:41 DP Informação nº 6519/2011 -
05/12/2011 16:23 DCM  
02/12/2011 11:38 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 424/2011 -
02/12/2011 11:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2891/2011 -
27/05/2011 14:53 DCM Instrução nº 2955/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2011 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5513/2011 -

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